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resultados

Abandono Afetivo. Indenização. Danos Morais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 06/05/2025

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Danos Morais. Perseguição e Ofensas. Nexo Causal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 15/04/2025

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Filho Socioafetivo. Ação Indenizatória. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 14/04/2025

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Abandono Afetivo. Danos Morais. Assistência Familiar Negligenciada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 11/04/2025

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Guarda. Visistas. Guarda Unilateral de Animal. Família Multiespécie.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 08/04/2025

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Alienação Parental. Inversão da Guarda. Perícia Psicossocial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 03/04/2025

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Alteração de Guarda. Alienação Parental. Lar de Referência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/04/2025

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Filiação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 31/03/2025

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Habilitação de Herdeiros. Óbito do Devedor. Responsabilidade ao Limite da Herança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 21/03/2025

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Ação de Guarda. Guarda Unilateral. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/03/2025

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